Notas detalhadas sobre Desembargador Mauro Pereira Martins



257 do CPC. O apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste dos honorários advocatícios, haja Aspecto que o

Indefiro o pedido do concessão de efeito suspensivo à Parcela da sentença qual incluiu a agravante pelo decreto por indisponibilidade Destes bens imóveis, por considerar presente este periculum in mora reverso.

O locatário é obrigado a realizar o pagamento pontual do aluguel e Destes encargos locatícios. 4 . Este descumprimento da obrigaçãeste pactuada enseja a rescisão do contrato de locaçãeste, por fato imputável ao locatário, com este despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.

Para além do gabinete do juiz e da sala por audiências, este espaço conta usando salas reservadas para este Ministé especialmenterio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

1. Cuida-se por apelo interposto contra sentença qual determinou o cancelamento da distribuição, na forma do art. 257 do CPC, deixando de condenar a Parcela embargante ao pagamento do honorários advocatícios.

1. Cuida-se do apelo interposto contra sentença qual determinou este cancelamento da distribuição, na FORMATO do art. 257 do CPC, deixando do condenar a parte embargante ao pagamento por honorários advocatícios.

3. Provimento do recurso com base pelo princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele que deu causa à propositura da proceder ou instauração do incidente. Precedentes do E. STJ.

Apartamento Previamente de selecionar 1 Genero de imóvel, adicione 1 bairro ou uma cidade pelo campo supra. Preço mínimo

257 do CPC. O apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixação dos honorários advocatícios, haja Aspecto que o cancelamento ocorreu após a apresentaçãeste de defesa pelo recorrente.

A C O R D A M os Desembargadores de que compõem a clique para fonte Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio do Janeiro, por unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios , nos termos do voto do Relator.

máximo do dez tempo. 2. Este depósito ocorreu de forma intempestiva, eis que foi realizado mais do um mês após o exaurimento do prazo para cumprimento da determinação judicial. 3 .

2. Na espfoicie, os embargos à execução foram opostos pelos recorridos, com indicação módica do valor da causa. Após a correção deste estado de coisas pelo Juízo e determinaçãeste de modo a complementaçãeste das custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo este Magistrado por origem cancelado a distribuiçãeste, nos termos do art.

3. Provimento do recurso com base pelo princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele de que deu causa à propositura da ação ou instauração de incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas do violência, que pelo passado eram amplamente frequentes, Este momento em dia sãeste raras e isso se deve em Colossal escala à atuação firme do juizado.

Cuida-se de Embargos do Declaração deduzidos por FERNANDO DAMIÃEste DE OLIVEIRA , contra decisãeste do fls. 374/382, sob o argumento por contradiçãeste na fundamentação site aqui do acórdão, utilizando o evidente intuito de prequestionar a maté especialmenteria discutida.

Trata-se por ação de despejo proposta pelo ora recorrente, na qual este juízo a quo julgou improcedente a pretensão deduzida na inicial, sob o fundamento por de que este rfoiu/recorrido realizou, ainda qual intempestivamente, a purga da mora.

O corregedor-global da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, disse de que a inauguraçãeste do posto será uma site oficial ESTILO de inibir a violência pelo futebol e resgatar este clima familiar nos fixa jazepararpermanecequedadios.

Examinando ESTES embargos, apesar da argumentaçãeste trazida pelos embargantes, verifico não se adequar às hipóteses previstas pelo art. 535, I e II do CPC.

A C O R D A M os Desembargadores qual compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio do Janeiro, por unanimidade do votos, em rejeitar ESTES embargos por declaraçãeste , nos termos do voto do Desembargador Relator.

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